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Uso da informação
A presente Política se aplica a Serviços relacionados a quaisquer das atividades da ROMA PNEUS e é voltada a clientes e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, cliente ou fornecedor da ROMA PNEUS, ou caso você esteja participando de algum serviço, projeto ou atividade específica com a ROMA PNEUS, você deve buscar as respectivas informações que você precisa nesta página.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: [email protected].
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):
| Agente de tratamento | COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA, CNPJ sob o nº 61.721.320/0001/25 |
| Papel no tratamento | Predominantemente controladora em face aos seus clientes e de seus processos internos. |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelos clientes diretamente, ora Titulares |
| Principais finalidades do tratamento |
|
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc. |
I. DEFINIÇÕES
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável |
| Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural |
| Titular | pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros |
| Tratamento | toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração |
| Anonimização | processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento |
II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A ROMA PNEUS poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do site e redes sociais como, por exemplo, identificação do IP com data e hora da conexão, entre outras, perfil do cliente.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:
- (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e
- (b) aqueles coletados automaticamente.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A ROMA PNEUS coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar o Site, tais como nome completo, e-mail, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos Serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a ROMA PNEUS.
Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à ROMA PNEUS, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item III abaixo.
(b) Dados coletados automaticamente: A ROMA PNEUS também coleta algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, páginas acessadas e termos de procura digitado em nosso portal.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela ROMA PNEUS, através do Encarregado de Proteção de Dados pelo endereço de e-mail: [email protected]. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
A ROMA PNEUS não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.
III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais tratados pela ROMA PNEUS têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão. Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços: Fornecimento de serviços e produtos
- Comunicação: Envio de informações relacionadas ao serviço, como status de pedidos, entregas e notificações, de modo que seja fornecido suporte ao cliente;
- Segurança: Garantir a integridade e proteção dos dados arquivados e das transações realizadas no nosso sistema.
- Cumprimento de obrigações legais: Manter registros e fornecer informações quando exigido por lei ou regulamento.
IV. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A ROMA PNEUS utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta:
- A ROMA PNEUS utiliza os métodos padrão e de mercado para arquivar e anonimizar os dados coletados;
- A ROMA PNEUS possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;
- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso.
Além dos esforços técnicos, a ROMA PNEUS também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
Embora a ROMA PNEUS adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que e a ROMA PNEUS não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas.
A ROMA PNEUS valoriza sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais que coletamos e tratamos.
V. QUANDO E COMO COMPARTILHAMOS
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:
- Para cumprir com obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
- Em caso de autorização expressa do cliente.
VI. OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ROMA PNEUS respeita e garante ao Usuário/cliente, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ROMA PNEUS compartilhara os seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.
Parte dos direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, a partir do envio de requisição para nosso Departamento de Proteção e Privacidade de Dados/Encarregado de Proteção de Dados (DPO), através do e-mail: [email protected] para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias.
VIII. LEGISLAÇÃO
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD.
IX. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ROMA PNEUS reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento. Recomendamos que você verifique esta política toda vez que navegar no Site da ROMA PNEUS.
Esta Política de Privacidade foi criada e publicada em nossos websites em 25 de janeiro de 2025.
Política de privacidade e proteção de dados versão 1.0.